Desoneração da folha
O senador Laércio Oliveira apresentou a PEC 1/26, que propõe substituir a contribuição patronal sobre a folha por uma alíquota de até 1,4% sobre a receita ou faturamento das empresas.
A medida busca reduzir o Custo Brasil, estimular a contratação formal e tornar o sistema mais simples e sustentável, sem perda de arrecadação, com base em critérios técnicos do Ministério da Fazenda.
A proposta também busca suprir a lacuna deixada pela Reforma Tributária diante da ausência de iniciativa do Executivo sobre o tema.
Confira os vídeos abaixo:
Confira também a PEC na íntegra, clicando aqui: PEC 1-26
