MOÇÃO DE APLAUSOS

Apresentamos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dada a relevância da matéria tratada no Projeto de Lei n° 1636/2023, de 2023, de autoria do Nobre Deputado JORGE CARUSO em agradecimento a sua atenta e ativa interlocução com o SECOBESP. Confira a moção aqui.

Audiência Pública Interativa da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) Debate Regulamentação da Tecnologia no Brasil

No dia 2 de julho de 2024, a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) realizou uma audiência pública interativa no Senado Federal para discutir o Projeto de Lei 2.338/2023, que visa regulamentar o uso da tecnologia de inteligência artificial no Brasil. O evento reuniu senadores, professores de Ciência da Computação e de Direito, além de […]

Ligação de telemarketing para devedores pode ficar sem penalidade em SP; entenda

Um projeto que aguarda sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) exclui as ligações de cobrança da lista de proibições do telemarketing, isentando esse tipo de prática de qualquer penalidade, como multas às empresas. A proposta 1636/2023 foi aprovada na última quinta-feira (27) pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). De […]

MACRON PERDE NA FRANÇA (NEWS RENATO RIELLA – 1º JULHO)

MACRON PERDE NA FRANÇA (NEWS RENATO RIELLA – 1º JULHO) Como previsto, extrema direita ganhou ontem o primeiro turno das eleições legislativas na França, com segundo turno a ser realizado dia 7. As forças políticas do presidente Emmanuel Macron ficaram em terceiro lugar, esvaziando a liderança política dele. O partido de extrema direita Reagrupamento Nacional […]

DÉFICIT DE 60,98 BI EM MAIO (NEWS RENATO RIELLA – 27 JUNHO)

Contas do Governo Federal registraram déficit primário de R$ 60,98 bilhões em maio deste ano, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do Governo. Em maio: a receita líquida foi de R$ 164,49 bilhões e a despesa total atingiu R$ 225,47 […]

INFLAÇÃO EM ALTA PRESSIONA JUROS (NEWS RENATO RIELLA – 25 JUNHO)

Analistas do mercado financeiro elevaram novamente as estimativas de inflação para este ano e para 2025, gerando preocupação sobre a evolução da taxa de juros oficial Selic nos próximos meses. Relatório semanal Focus, do Banco Central, prevê para o final de 2024 inflação crescente de 3,98%. Este foi o sétimo aumento seguido no indicador. Para […]

SEMANA JUNINA NO CONGRESSO (NEWS RENATO RIELLA – 24 JUNHO)

Congresso terá semana “morna” em meio às festividades de São João. Na Câmara dos Deputados, ficam dispensados de vir a Brasília os parlamentares, assim como no Senado. Porém, por meio de aplicativo, poderão ser votados projetos que não dependam de debates. REFORMA – Grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados encarregado de regulamentar a […]

Câmara aprova securitização da dívida ativa de União, Estados e municípios

A proposta prevê que caberá ao Poder Legislativo (federal, estadual ou municipal) autorizar a venda dos direitos à dívida à iniciativa privada. A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, por 384 votos favoráveis e 59 contrários, a proposta que permite que União, Estados, Distrito Federal e municípios vendam ao mercado financeiro créditos que têm a […]

PIS/COFINS SEM MUDANÇA

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, impugnou parte da medida provisória 1.227/2024, que trata da restrição ao uso de benefícios fiscais por empresas privadas (PIS/Cofins). A MP foi publicada na semana passada com o objetivo de aumentar a arrecadação de impostos do Governo Federal, mas despertou fortes reações dos setores empresariais. Senado devolve ao Poder Executivo […]

REAÇÃO CONTRA PIS/COFINS (NEWS RENATO RIELLA – 11 JUNHO)

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve decidir hoje o que fará com a medida provisória (MP) que altera regra de créditos do PIS/Cofins. Desperta forte reação contrária em diversas bancadas do Congresso Nacional. A MP já está em vigor e deve gerar aumento de preços em diversos setores, inclusive combustíveis. Busca compensar perdas fiscais do […]