Tal como ocorreu no governo passado, durante a pandemia, Governo Lula anunciou programa de manutenção do emprego no Rio Grande do Sul. Prevê o pagamento de dois meses de salário mínimo para 434.253 trabalhadores com carteira assinada de empresas do Rio Grande do Sul afetadas diretamente pelas enchentes de maio.
O anúncio foi feito na visita do Presidente Lula ao estado. Ele foi às cidades de Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, localizadas no Vale do Taquari.
O pagamento vai beneficiar trabalhadores em regime CLT (326.086), estagiários (36.584), trabalhadores domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220). Como contrapartida, as empresas deverão manter os empregos por mais dois meses, totalizando uma estabilidade de quatro meses.
QUEDA NAS EXPORTAÇÕES – Em maio, as exportações brasileiras atingiram US$ 30,338 bilhões, com queda de 7,1% em relação ao mesmo mês do ano passado. Importações chegaram a US$ 21,804 bilhões, com alta de 0,5%.
Com isso, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 8,534 bilhões em maio, segundo o Ministério do Desenvolvimento. O resultado é 22,3% menor que o observado em maio de 2023, quando houve superávit comercial de US$ 11 bilhões. Queda de preços da soja e do minério de ferro fez o superávit da balança cair.
Balança comercial acumula superávit de US$ 35,887 bilhões nos cinco primeiros meses de 2024. Representa alta de 3,9% em relação aos mesmos meses do ano passado.
BANCOS – Lucro líquido dos bancos foi de R$ 145 bilhões no ano passado, com alta de 5% na comparação com 2022.
Banco Central reconhece que a rentabilidade do sistema bancário, medida pelo Retorno Sobre Patrimônio Líquido (ROE), apresentou leve redução em 2023 e distribuição heterogênea dentro do grupo das instituições financeiras (IFs) de maior importância.
SARAMPO – Brasil completou dois anos sem casos autóctones (com transmissão em território nacional) de sarampo. Dessa forma, está próximo de retomar a certificação de ‘país livre de sarampo’, após sair da condição de região endêmica no ano passado.
Em 2016, o Brasil já havia recebido o título de país livre da doença. Em 2018, no entanto, o intenso fluxo migratório de países vizinhos, associado às baixas coberturas vacinais em vários municípios, permitiu a reintrodução do vírus em território nacional.
COMPRINHAS – Ex-Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, publica artigo sobre taxação de compras internacionais, que valoriza o debate. Diz ele:
“A pretensão de eliminar a isenção aplicável a compras internacionais de valor até 50 dólares é fundada em consistentes argumentos. Só a demagogia seria capaz de gerar tantas controvérsias sobre a matéria.
Nada justifica dispensar um tratamento favorecido às importações em desfavor da produção doméstica, porque ofensiva aos princípios constitucionais da isonomia e da prevenção dos desequilíbrios concorrenciais decorrentes da tributação, de que tratam respectivamente os artigos 150, inciso II, e 146-A da Constituição.
Iniciativas para corrigir tal anomalia, qualificada como discriminação territorial inversa, são sancionadas pela legislação tributária de muitos países. No Brasil, por exemplo, a eliminação do monopólio exercido pela Petrobras na importação de combustíveis pretextou, em 2001, a instituição de uma contribuição de intervenção econômica (CIDE) para compensar o desequilíbrio entre a tributação pelo PIS/Cofins na produção doméstica e na importação daquele produto, pois à época não havia previsão de incidência dessas contribuições nas importações.”
EDUCAÇÃO – Ministério da Educação lançou o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A meta é superar o analfabetismo e elevar a escolaridade da população a partir de 15 anos de idade que não tenha acessado ou concluído o ensino fundamental e médio.
A medida prevê a colaboração entre municípios, estados e Distrito Federal para oferta de ensino de qualidade, com múltiplas metodologias e abordagens, além de disponibilidade de recursos didáticos coerentes com o público do EJA. De acordo com o MEC, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) não comprava obras para a educação de jovens e adultos há nove anos.
ARROZ – Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a realização de leilão para aquisição de arroz. Com isso, a Companhia Nacional de Armazenamento (Conab) fez leilão para a compra internacional do produto.
Por ter subsídio, o preço máximo do produto será de R$ 20 o pacote de 5 quilos, em embalagens com identificação do Governo Federal. As 263,3 mil toneladas de arroz que serão importadas deverão ser disponibilizadas em 45 a 60 dias.
PECUÁRIA – Abate de bovinos no Brasil chegou a 9,30 milhões de cabeças no primeiro trimestre de 2024, com alta de 24,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Bateu o recorde da série histórica, iniciada em 1997.
O abate de 1,59 bilhão de cabeças de frangos teve queda de 1,2% em relação ao primeiro trimestre de 2023 e aumento de 4% na comparação com o quarto trimestre de 2023, segundo o IBGE.
NAMORADOS – Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio (CNC) prevê que o volume de vendas do comércio varejista brasileiro no Dia dos Namorados deverá totalizar R$ 2,59 bilhões em 2024. Será avanço de 5,6% em relação a 2023.
ALUGUEIS – Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR), da Fundação Getúlio Vargas, registrou variação de 0,21%, representando desaceleração em relação à taxa de 1,40% observada no mês passado.
O resultado elevou a variação acumulada em 12 meses para 9,45% em maio de 2024, com aumento de 0,29 ponto percentual em comparação aos 9,16% registrados em abril de 2024.
REDES SOCIAIS – Supremo Tribunal Federal (STF) assinou acordo com as principais plataformas que operam redes sociais “para combater a desinformação na internet”.
Empresas YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometem a promover ações educativas e de conscientização sobre os efeitos negativos da produção de desinformação.
TRANS – Foi rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal recurso de uma mulher transexual impedida de usar o banheiro feminino por funcionários de um shopping em Santa Catarina. Ela se recusou a usar o banheiro masculino.
ECONOMIA – Índice Bovespa fecha em 122.899 pontos, com alta de 1,22% .
MOEDAS – FONTE: BC
⬇ Dólar Comercial: R$ 5,24 (-0,89%)
⬇ Dólar Turismo: R$ 5,44 (-1,02%)
⬇ Euro Comercial: R$ 5,71 (-0,75%)
⬇ Euro Turismo: R$ 5,94 (-0,88%).
Por RENATO RIELLA
