O ano novo já chegou e a consultas acerca das principais mudanças no Simples Nacional 2019 já estão aumentando. Afinal, o número de empresas enquadradas nesse regime tributário é enorme. E claro, todo ano algumas mudanças são feitas, forçando os empresários e profissionais contábeis a estarem sempre atentos a todas as novidades.
Para lhe ajudar a conhecer as principais mudanças no Simples Nacional 2019, criamos um pequeno guia que elenca os pontos mais importantes. Com isso, você terá uma ideia clara de todas as alterações e de como elas poderão afetar o seu negócio. Portanto, não deixe de acompanhar até o fim. Vamos começar?
Os objetivos do Simples Nacional 2019
Para quem ainda não se aprofundou no estudo desse regime tributário, é sempre bom explicar como ele funciona. Nesse caso, podemos considerar o Simples Nacional como uma forma de tributação mais descomplicada (na teoria), cujo objetivo é agilizar os processos e simplificar a cobrança de impostos de todas as empresas que recebem até R$ 4,8 milhões por ano.
No caso do Simples Nacional 2019, os objetivos permanecerão os mesmos. Contudo, como sempre gostamos de destacar, o Simples não é tão simples quanto indica a teoria. Dizemos isso, pois esse regime tributário deve ser muito bem estudado, já que ele possui uma série de tabelas e anexos. E, óbvio, cada um desses elementos possui suas regras, alíquotas, etc.
Ademais, é por esse motivo que sempre destacamos a necessidade da realização de um bom planejamento tributário no início do ano. Com esse planejamento, é possível avaliar as opções e verificar se o Simples Nacional é realmente a alternativa que fará o seu negócio pagar menos impostos.
Portanto, todo regime tributário tem as suas particularidades, o que faz com que a necessidade de encontrar um contador capaz de realizar um bom planejamento tributário aumente ainda mais. Pense bem: você não gostaria de pagar menos impostos, dentro da lei?Então, esse é o objetivo de um bom planejamento tributário e, sem dúvidas, um contador de qualidade conseguirá lhe ajudar nesse sentido.
As principais mudanças no Simples Nacional 2019
Agora que já falamos sobre o Simples Nacional e seus objetivos, podemos falar sobre as mudanças que chegarão com a virada do ano. Felizmente, o Simples Nacional 2019 passou por menos mudanças do que no ano passado. De qualquer forma, algumas dessas alterações podem impactar muitos negócios.
Para começar, uma das principais mudanças no Simples Nacional 2019 foi a diminuição do número de tabelas. No ano passado, o número havia sido reduzido para seis. Neste ano, teremos apenas cinco. Confira quais são elas:
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Comércio;
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Indústria;
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Receitas de locação de bens e prestação de serviços relacionados no parágrafo 5º – B, D, E, F do art. 18 da Lei Complementar nº 123;
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Receitas de prestação de serviços relacionados no parágrafo 5º – C, do art. 18 da Lei Complementar nº 123;
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Receitas decorrentes de prestação de serviços relacionados no parágrafo 5º – I, do art. 18 da Lei Complementar nº 123.
Além disso, as mudanças no Simples Nacional 2019 também têm como destaque uma diminuição nas alíquotas de cada anexo e nas faixas de renda.
O Simples Nacional 2019 terá novas atividades
Como costuma acontecer a cada novo ano, a lista de atividades que permitem o enquadramento no Simples Nacional foi atualizada. Desse modo, um novo grupo de negócios poderá optar pelo regime tributário. Confira a lista:
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Indústria ou comércio de bebidas alcoólicas: micro e pequenas cervejarias, micro e pequenas vinícolas e afins. (Desde que não produzam ou comercializem no atacado);
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Serviços médicos: atividades de medicina, enfermagem, medicina veterinária, odontologia, psicologia, psicanálise, etc.
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Representação comercial e outros serviços relacionados à intermediação de negócios e serviços de terceiros: auditoria, economia, consultoria e afins.